A Advocacia Geral da União (AGU) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a rejeição de um novo pedido de suspensão de pagamento de multa feito pela Novonor, antiga Odebrecht. A agência enviou uma manifestação ao ministro Dias Toffoli na quarta-feira 11. Há alguns meses, a Novonor tem alegado que houve “coação” no processo de acordo de leniência feito com a empreiteira. A AGU, no entanto, não reconheceu as acusações e afirmou que não houve “coação, conluio ou atuação irregular” na negociação. Em fevereiro, Toffoli suspendeu o pagamento da multa de outro acordo de leniência da Novonor, que foi firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Posteriormente, a empresa solicitou que a mesma decisão fosse aplicada ao acordo fechado com a AGU e a Controladoria-Geral da União (CGU). O ministro negou, mas a Novonor entrou com recurso. Agora, a AGU solicitou que o recurso seja rejeitado. Já em outra ação, o ministro André Mendonça autorizou, no mês passado, a revisão de todos os acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Sete empresas começaram a se reunir com os membros do governo federal para tentar reduzir os valores devidos.

A convergência do poder estatal e corporativo gerou parceiros inesperados, já que a Universidade de Stanford, o Instituto CATO e Letitia James uniram forças para apoiar o regime de censura em Murthy v..

A dinâmica David e Golias do caso – que terá argumentos orais perante o Supremo Tribunal em 18 de Março – não pode ser exagerada. Um lado carrega o poder combinado da comunidade de inteligência e do governo federal, em conluio com os maiores centros de informação da história do mundo, em nome das maiores forças de lobby do país. Contra essa hegemonia está uma série de médicos independentes, meios de comunicação e procuradores-gerais estaduais. Até este ponto, quatro juízes federais concluíram que a Administração Biden, o Departamento de Segurança Interna, o FBI e a CIA violaram a Primeira Emenda na sua colaboração contínua com a Big Tech para censurar narrativas reprovadas, incluindo aquelas relacionadas com a Covid, crime, e votação por correio.

A Justiça do Distrito Federal mandou a União suspender a cobrança de salários retroativos do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres, delegado da Polícia Federal. Em um processo interno, como mostrou o Poder360, a PF pediu que Torres devolvesse R$ 87.560,67, referente aos pagamentos que recebeu enquanto esteve preso por investigação de omissão no 8 de Janeiro. A defesa do delegado da PF recorreu à Justiça do DF. Na decisão, o juiz Gabriel Zago usou uma jurisprudência do STF que argumenta que a suspensão de salário de funcionário público por prisão preventiva violaria a “presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos”. Também ressaltou que a remuneração seria de “caráter alimentar”. Torres foi preso em 14 de janeiro de 2023 quando retornou dos EUA. Ele foi solto pouco mais de 4 meses depois, em 11 de maio. Na PF, Torres é alvo de outro processo interno para investigar uma suposta “repercussão negativa” à imagem da corporação depois da apreensão de 55 aves pelo Ibama em sua casa no Jardim Botânico, em Brasília, em 10 de janeiro de 2023.

O Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional incluiu o TikTok, que pertence à empresa ByteDance, controlada pelo Partido Comunista Chinês, em sua avaliação anual de ameaças. A notícia chega no momento em que os membros da Câmara votam esta semana uma legislação que forçaria a empresa mãe do TikTok a vender o TikTok ou seria banida nos EUA. O TikTok tentou desesperadamente impedir a legislação na semana passada, enviando notificações push aos usuários, instando-os a ligar e assediar seus representantes no Congresso e exigir que não aprovassem o projeto. Os membros do Congresso rejeitaram veementemente a tentativa maligna do TikTok de influenciar a política dos EUA e votaram 50-0 para avançar a legislação para votação plena na Câmara na quarta-feira. O relatório não confidencial reflete as percepções coletivas da Comunidade de Inteligência (CI) e apenas “concentra-se nas ameaças mais diretas e graves aos Estados Unidos, principalmente durante o próximo ano”, afirma o relatório.

De acordo com os últimos dados de inflação de preços do Bureau of Labor Statistics, a inflação do IPC em janeiro acelerou, e a inflação de preços não se mostrou tão transitória quanto os economistas do regime há muito previam. De acordo com o BLS, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 3,1% ano a ano em janeiro, após ajuste sazonal. Esse é o trigésimo quinto mês consecutivo de inflação bem acima da meta arbitrária de inflação de 2% do Fed. A inflação mês a mês acelerou, com o CPI subindo 0,3% de dezembro para janeiro. O crescimento mensal havia sido de 0,2% de novembro para dezembro. Os aumentos de preços em curso refletem em grande parte o crescimento dos preços de alimentos, serviços, eletricidade e abrigo. Por exemplo, os preços da “alimentação fora do lar” subiram 5,1% em janeiro em relação ao ano anterior. Os preços da gasolina caíram 6,4% no período, mas a eletricidade subiu 3,8%. Os preços dos “serviços menos serviços de energia” subiram 5,4%, ano a ano, enquanto os de abrigo subiram 6,0% no período. Tirando os voláteis preços de energia e alimentos, descobrimos que a inflação de preços permanece teimosamente alta.

Os titãs de Wall Street parecem estar tendo cada vez mais dificuldade em conciliar os objetivos conflitantes do ativismo progressista e dos retornos aos acionistas. Até há pouco tempo, muitos bancos, gestores de ativos e seguradoras retratavam esses objetivos como complementares, afirmando que o risco climático é um risco financeiro e que a competência da administração pode ser avaliada por seu compromisso com objetivos de justiça social. No entanto, hoje em dia, essas narrativas raramente são ouvidas. Recentemente, a BlackRock, o JPMorgan Chase e a State Street saíram da Climate Action 100++, uma coalizão dos maiores gestores de fundos do mundo que se compromete a “garantir que os maiores emissores corporativos de gases de efeito estufa do mundo tomem as medidas necessárias em relação às mudanças climáticas”. Na sequência dessa saída, 16 procuradores-gerais estaduais conservadores exigiram respostas dos diretores da BlackRock sobre a continuidade da empresa em outros grupos semelhantes, que eles afirmam poder ser um conflito de interesses com sua responsabilidade fiduciária com os investidores.

As Forças de Defesa de Israel (IDF) comunicaram que uma operação realizada nesta quarta-feira (13) dentro de uma instalação da agência UNRWA, da ONU, em Rafah, eliminou um alto comandante do Hamas, Muhammad Abu Hasna, integrante da unidade de operações do grupo terrorista. Segundo as investigações das IDF e do Shin Bet, serviço de segurança interna de Israel, Abu Hasna esteve envolvido na apreensão de ajuda humanitária que entrava na Faixa de Gaza e em sua distribuição a agentes do Hamas. Ele foi morto dentro de um tanque. Em comunicado conjunto, as operações israelenses disseram que o terrorista fez parte da “integração de extensas atividades das várias unidades do Hamas, esteve em contato com os agentes de campo do Hamas e os liderou”. Ainda, Abu Hasna foi encarregado de uma sala de guerra de inteligência do Hamas que coletou informações sobre os movimentos das IDF na Faixa de Gaza.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (11) e comentou acerca da relação do Judiciário com o Congresso Nacional em razão das PECs que limitam os poderes monocráticos de ministros da Suprema Corte, protocoladas na Câmara e no Senado. Em um primeiro momento, o decano do STF declarou que “nenhuma instituição está imune a reformas”, mas demonstrou desconforto ao dizer que lhe surpreende “esse foco inicial no Supremo Tribunal Federal”. Dando prosseguimento à tendência militante de ministros do STF, Gilmar Mendes não escondeu seu lado político e ideológico e atacou o que chama de “extrema-direita”. – Li um relatório internacional que diz que de todos os países que tiveram problemas com a extrema-direita, o Brasil foi aquele que se saiu melhor graças à institucionalidade, e aí tem um papel importantíssimo para o Supremo Tribunal Federal, (…) [portanto] é interessante que isso se volte, agora, contra o Supremo – declarou.

Em um ensaio intitulado “Olhando para frente, olhando para trás,’ filósofo da tecnologia, Andrew Feenberg escreve (em Entre a razão e a experiência: Ensaios sobre Tecnologia e Modernidade, Imprensa do MIT, 2010, p. 61; minha ênfase, BO): “As visões utópicas e distópicas do final do século XIX e início do século XX foram tentativas de compreender o destino da humanidade num tipo de sociedade radicalmente novo, em que a maioria das relações sociais são mediadas pela tecnologia. A esperança de que tal mediação enriquecesse a sociedade e ao mesmo tempo poupasse os próprios seres humanos foi frustrada. Os utópicos esperavam que a sociedade controlasse a tecnologia moderna tal como os indivíduos controlam as ferramentas tradicionais, mas há muito que atingimos o ponto em que a tecnologia ultrapassa os controladores. Mas os distópicos não previram que, uma vez dentro da máquina, os seres humanos ganhariam novos poderes que usariam para mudar o sistema que os domina.. Podemos observar os primórdios de tal política de tecnologia hoje. Até que ponto será capaz de evoluir é menos uma questão de previsão do que de prática.”

Quarenta e um procuradores-gerais estaduais assinaram uma carta exigindo que a Meta tome “medidas imediatas” para lidar com o “aumento dramático” nas derrubadas e bloqueios de contas em suas plataformas de mídia social. A carta, endereçada a Jennifer Newstead, diretora jurídica da Meta, afirma que a procuradoria-geral recebeu um número alarmante de reclamações de titulares de contas do Facebook e Instagram cujas contas foram comprometidas por “agentes de ameaças”, acrescentando que também colocar um “dreno substancial em nossos recursos de escritório”. “Os consumidores estão relatando seu pânico total quando percebem que suas contas foram bloqueadas”, diz a carta. “Os usuários passam anos construindo suas vidas pessoais e profissionais em suas plataformas, postando pensamentos íntimos e compartilhando detalhes pessoais, locais e fotos de familiares e amigos. Ter isso tirado deles sem que tenham culpa pode ser traumatizante.”

Os Estados adiaram nesta 4ª feira (13.mar.2024) a discussão para aumentar o imposto cobrado nas compras do e-commerce internacional. Os secretários de Fazenda não deliberaram sobre aumentar a alíquota de 17% para 25% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O próximo encontro será em abril. A medida impactaria os produtos da Shein, AliExpress, Shopee e outras varejistas internacionais. Caso a proposta avançasse na reunião do Comsefaz (Conselho Nacional de Secretários de Fazenda), ainda seria necessário o aval das Assembleias Legislativas nos Estados. O novo patamar também só valeria para 2025. Para valer em 2024, a decisão precisaria ter sido tomada até setembro de 2023. A regulamentação da reforma tributária foi prioridade no encontro. Apesar disso, o Poder360 apurou que o aumento do imposto continua no radar do Comsefaz. Ou seja, para valer em janeiro de 2025, os Estados precisam decidir sobre o tema até setembro deste ano. O adiamento da discussão foi confirmado pelo Comsefaz em comunicado no X (antigo Twitter), às 17h21 desta 4ª feira (13.mar.2024).

A interferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pagamento de dividendos extraordinários pela Petrobras desviou o foco de um contrato que pode gerar um prejuízo de meio bilhão de reais para a estatal. Lula passou por cima de uma decisão da diretoria-executiva, da qual Jean Paul Prates, presidente da petroleira, faz parte. O petista defendeu a ideia de que a empresa não deve pagar os dividendos extraordinários. A diretoria havia proposto o pagamento de 50% do valor possível para os acionistas. Segundo informações da agência de notícias Reuters, o presidente quer que a Petrobras use os ganhos obtidos em 2023 para aumentar os investimentos. Em uma reunião, a maioria do Conselho de Administração decidiu por destinar o montante para uma reserva estatutária de remuneração de capital. A decisão capitaneada por Lula, no entanto, ocorreu pouco tempo depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) informar que o contrato da Petrobras com a petroquímica Unigel pode causar um prejuízo de quase R$ 500 milhões à estatal. O contrato foi firmado em 29 de dezembro de 2023, num momento em que as fábricas de fertilizantes arrendadas à Unigel enfrentavam paralisações por questões financeiras.

De acordo com um novo relatório do Bureau of Labor Statistics do governo federal na semana passada, a economia dos EUA criou 275.000 empregos para o mês de fevereiro, enquanto a taxa de desemprego subiu para 3,9%. No que se tornou um ritual previsível, os repórteres da mídia tradicional declararam “outro relatório de empregos forte”. Heather Long, do Washington Post, que sempre tem o cuidado de seguir a linha do regime, anunciou que “o boom de contratações continua” e que estamos em “uma era incrível” para o crescimento do emprego. Long, no entanto, é aparentemente incapaz de ler mais profundamente o relatório do que o primeiro parágrafo. E ela não é a única dentro da mídia financeira corporativa com tão pouco interesse nos detalhes. Na verdade, se olharmos um pouco mais de perto para o relatório, mesmo uma quantidade mínima de curiosidade revela rapidamente que a situação do emprego é o contrário de um boom. O que realmente constatamos é que o número total de pessoas empregadas caiu em quase 900 mil postos de trabalho em três meses e que 1,8 milhão de empregos em tempo integral desapareceram no mesmo período. Enquanto isso, os empregos públicos continuam a representar uma parcela cada vez maior do que é o novo crescimento do emprego.

Um grupo de procuradores-gerais republicanos está enviando um alerta ao estado do Maine para um projeto de lei em consideração que estabeleceria efetivamente o Maine como um estado santuário para procedimentos como cirurgias de mudança de sexo para menores – uma medida que os AGs dizem ser “totalitário.” O projeto de lei, conhecido como LD 227, proibiria a “interferência” em procedimentos de aborto ou de mudança de sexo, protegeria legalmente os trabalhadores médicos de enfrentarem processos judiciais e poderia potencialmente permitir a ocultação de registos médicos de requerentes que procurassem uma ação legal contra um fornecedor. Por outras palavras, um pai cujo filho tenha ido ao Maine para uma cirurgia de mudança de sexo não teria qualquer recurso legal, mesmo que viva num estado onde tais operações são ilegais. Um grupo de 16 procuradores-gerais, liderado por Jonathan Skrmetti do Tennessee, enviou uma carta na segunda-feira à governadora Janet Mills, ao procurador-geral Aaron Frey e à liderança da legislatura estadual chamando o projeto de lei de um “novo esforço no turismo de litígio de guerra cultural sancionado pelo estado”.

[Este artigo foi publicado em coautoria por Dr. Jeyanthi Kunadhasan, Tesoureiro da Sociedade Australiana de Profissionais Médicos, e Dr. Duncan Syme, Vice-Presidente da Sociedade Australiana de Profissionais Médicos]

Na semana passada, a AMA apelou publicamente ao repúdio da candidata liberal da Tasmânia, Dra. Julie Sladden, acusando-a de ter opiniões antivacinas que são perigosas e enganosas. O líder liberal Jeremy Rockliff rejeitou estas alegações infundadas. A Sociedade Australiana de Profissionais Médicos (AMPS) tem o prazer de vê-lo demonstrar seu forte compromisso com a liberdade intelectual, a comunicação política, o método científico e a ética médica. A AMA da Tasmânia deveria pedir desculpas publicamente à Dra. Sladden e ao Partido Liberal da Tasmânia por usarem a sua influência política para intimidar ou tentar influenciar a conduta eleitoral de uma pessoa, na qual potencialmente violaram os Lei Eleitoral da Tasmânia de 2004 s189(1). A Dra. Julie Sladden, membro da AMPS, o órgão alternativo que representa os médicos australianos, é uma médica corajosa, ética e experiente que arriscou muito para aderir ao seu juramento e código de conduta. Ao falar em nome do povo australiano, ela enfrentou graves ameaças ao seu registo para exercer a profissão por parte da AHPRA e do Conselho Médico, que afirmam que qualquer questionamento das mensagens de saúde pública do governo equivale a uma grave má conduta profissional.

Em comunicado à nação, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, chamou os eleitores a exercerem seu “patriotismo” e votarem nas eleições presidenciais, realizadas de 6ª feira (15.mar.2024) até domingo (17.mar). Segundo Putin, o país passa por “um período difícil” e enfrenta “enormes desafios em quase todas as esferas”. Convocou os russos a irem às urnas para mostrarem “unidade” e “determinação de avançar”. De acordo com Putin, o pleito “demonstra a inviolabilidade do princípio da realização de eleições regulares, que é um dos princípios básicos de um Estado democrático”. E completou: “o resultado afetará diretamente o desenvolvimento do país nos próximos anos”. Putin concorre ao seu 5º mandato. A princípio, 33 pessoas haviam se inscrito para disputar as eleições, mas nem todas concluíram o processo, algumas desistiram da disputa e outras não tiveram suas candidaturas aprovadas pela comissão eleitoral do país. Por fim, o presidente concorrerá com outros 3 nomes. Leia mais nesta reportagem.

Surpreendeu todo mundo esse jantar na noite de terça-feira, no apartamento funcional do deputado tenente-coronel Luciano Zucco (PL-RS). Em torno de uma mesa, de uma boa conversa, estavam o presidente da Câmara dos Deputados, um presidente de poder, Arthur Lira (PP-AL); o governador do estado mais importante do país, Tarcísio de Freitas; e o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, além do anfitrião e do líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Altineu Cortes. O que saiu de prático da conversa foi o projeto de lei de Zucco – ele tentou listar o seu projeto como assunto principal, porque o restante da conversa certamente tinha a ver com a estratégia desses políticos envolvidos, principalmente Bolsonaro e Lira – que pune invasões de terra. E a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Carol de Toni, já disse que vai tocar esse projeto com rapidez para chegar ao plenário. Depois, compete ao dono da agenda, que é Arthur Lira, colocar em votação. O União Brasil decidiu aceitar uma representação contra seu presidente, Luciano Bivar, que ficaria no posto até maio. Bivar já foi presidente do PSL, que se juntou com o DEM, que era PFL e antes disso foi uma dissidência da Arena.

O Jornal Nacional, da Rede Globo, retomou o protagonismo da publicidade federal no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O programa está no topo do que mais receberam verba de publicidade no primeiro ano da gestão petista, com R$ 24 milhões em anúncios. Os dados são da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Já o segundo programa com inserções publicitárias é o Fantástico, também da Globo, com anúncios que chegam a R$ 11,7 milhões. Os valores consideram veiculação no canal nacional e nas emissoras regionais do grupo. O governo Lula ainda veiculou propagandas de R$ 10,6 milhões no Jornal da Record, que liderou o ranking durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, o jornal está em terceiro lugar na lista de programas que mais receberam verba federal.

Audiência do Jornal Nacional, da Globo

De acordo com o site Notícias da TV, em 1º de março, a Globo liderou a audiência na Grande São Paulo, com uma média de 10,5 pontos. Em seguida a Record, com 3,9 pontos.