O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (29), a tese que aborda a responsabilização de empresas jornalísticas ao publicarem entrevistas em que o entrevistado, de forma falsa, impute crimes a terceiros. A tese, elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com alterações propostas por Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, foi aprovada pela maioria de votos. O ministro Moraes defende que a liberdade de imprensa deve ser articulada com “responsabilidade, pois, para ele, ela não é um direito absoluto. O ministro defende que, embora não se admita censura prévia, é possível responsabilizar a publicação por “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas”.

[Este artigo é uma tradução de uma entrevista de 1959 ao jornal argentino La Prensa.]

Professor Ludwig von Mises discute a livre iniciativa

O economista, escritor e professor norte-americano de origem austríaca, Ludwig von Mises, que, informamos, chegou de Nova York na manhã de ontem, conversou conosco sobre suas atividades em Buenos Aires. O Dr. Mises, que nasceu na Áustria e se mudou para os Estados Unidos em 1940, é membro e consultor da Foundation for Economic Education em Irvington-on-Hudson, Nova York, desde 1946. Ele também leciona na escola de administração de empresas da Universidade de Nova York (NYU) e é autor de muitos livros sobre economia, traduzidos para o espanhol, incluindo, A Teoria da Moeda e do Crédito, Governo Onipotente e A Mentalidade Anticapitalista.

No Brasil, 66,3% dos estudantes de 15 a 16 anos afirmam ler até 10 páginas de textos durante o ano letivo. É o que mostra levantamento realizado pelo Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) com base análise dos microdados do exame internacional Pisa 2018. Foi divulgado nesta 4ª feira (29.nov.2023). Eis a íntegra (PDF – 1 MB). Ao todo, foram escutados cerca de 600 mil alunos de 79 países, sendo que 10.691 eram brasileiros. Entre os países da América do Sul, o Brasil teve o menor percentual de leitura de 1 a 10 páginas entre 5 nações participantes da pesquisa. A pesquisa mostra que na leitura de 11 a 50 páginas, a Argentina fica em 1º lugar: com 17,6%. Em seguida está o Peru, com 16,7 dos estudantes e a Colômbia, com 14,9%. O Brasil aparece na 5ª posição, com 10,4% dos alunos. Fica na frente só do Chile (4,2%).

A propriedade privada ainda é propriedade privada se o Estado disser ao suposto proprietário com detalhes exatos o que pode ou deve ser feito com ela? Propostas de novos regulamentos da UE sobre o desempenho energético de edifícios residenciais estão causando agitação em muitos países europeus. Veja a Alemanha, por exemplo: os cálculos mostram que os proprietários alemães sozinhos seriam forçados a gastar 200 bilhões de euros por ano em atualizações de eficiência energética! Isso equivale a quatro vezes o orçamento anual de defesa da Alemanha. De acordo com estimativas, o custo de um sistema de aquecimento com economia de energia e isolamento térmico para uma casa unifamiliar é de pelo menos 100.000 euros.

Sempre defendi, na Câmara dos Deputados, penas mais duras para crimes hediondos. O que estimula a banalização da vida são os casos em que autores de crimes contra a vida circulam em suas comunidades, afrontando as famílias das vítimas, que passam a desacreditar da justiça. Fomentando assim um círculo vicioso de crime e impunidade, impunidade e mais crimes. Desta vez, um pedreiro, de 31 anos, que trabalhava em uma residência na cidade de Sorriso em Mato Grosso, assassinou, friamente, a golpes de faca, uma mãe, Cléci Calvi Cardoso, e suas três filhas: Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, Manuela Calvi Cardoso, de 13, e Melissa Calvi Cardoso, de 10. A perícia constatou abusos sexuais nas vítimas.

A feira de agricultores no bairro em que estou hospedado na Cidade do México parece ser quase tão grande quanto um campo de futebol, com comerciantes vindo de muitos quilômetros ao redor para montar grandes bancadas de produtos, molhos, carnes e tudo que você precisa para uma dieta saudável e extraordinária. O lugar está lotado às terças-feiras, com corredores estreitos, multidões e negociações em todos os lugares. É uma festa poderosa e emocionante para os olhos, uma maravilhosa abundância diretamente saída de uma pintura renascentista. É uma pena que você só pode comprar o quanto pode carregar de volta, porque por qualquer padrão americano isso tem a aparência e a sensação de um tesouro perdido. Não é fácil carregar 11 quilos enquanto caminha mais de 1 km de volta para casa.

Embora as guerras tenham sido a principal causa dos defaults europeus, a prodigalidade governamental e os planos de crescimento e desenvolvimento expansivos e ilusórios patrocinados pelo Estado, por meio da dívida, estão na base da tradição de defaults da América Latina. O presidente eleito argentino Javier Milei quer quebrar a espiral de dívida e inflação que colocou o país de joelhos. Como presidente, Milei enfrenta uma tradição de mais de duzentos anos. Se tiver sucesso, o efeito irá além da Argentina.

Uma alternativa anarcocapitalista

​Javier Milei pegou muitos observadores políticos de surpresa ao vencer as eleições presidenciais primárias em 13 de agosto de 2023. Este tipo de eleição é obrigatório na Argentina, embora não tenha consequências diretas. O primeiro turno veio com a eleição de 22 de outubro, quando Javier Milei marcou pouco mais de seis pontos percentuais atrás de seu concorrente Sergio Massa.

A empresa de tecnologia Meta, através do Instagram, está recomendando “imagens picantes de crianças” aos perfis que demonstrem interesse em conteúdos sexuais. De acordo com o Wall Street Journal, os pesquisadores criaram contas de teste na plataforma para acompanhar exclusivamente pré-adolescentes, líderes de torcidas e ginastas jovens. Após um tempo de pesquisa, o algoritmo do Reels passou a exibir mídias infantis sexualizadas e vídeos adultos, tal como anúncio de marcas importantes aos pesquisadores. Os agentes perceberam que o algoritmo projetou um vídeo suspeito, onde um homem aparecia deitado na cama com uma criança de 10 anos. Logo após, a plataforma exibiu um anúncio do aplicativo de namoro Bumble ao lado de uma propaganda da Pizza Hut. Em resposta, a vice-presidente do Conselho de Clientes e Relações Comerciais da Meta, Samantha Stetson, negou as acusações do jornal e argumentou que a empresa investe bilhões para garantir a eficiência dos sistemas de segurança da plataforma.

Com o lançamento do novo filme de Ridley Scott, Napoleão, os espectadores encontram uma versão cinematográfica de Napoleão envolvido em um romance tumultuado tendo como pano de fundo as convulsões das guerras napoleônicas. Isso reavivou o interesse pelo comandante militar francês e deixou muitos se perguntando o que eles devem pensar do Napoleão real e histórico. Para muitos brasileiros na plateia – que, ao contrário dos europeus, sabem apenas que a família real portuguesa se mudou para o Brasil por causa dele – esta pode ser a primeira vez que levam Napoleão em consideração. No geral, essa questão certamente não é nova. Napoleão não tem uma reputação como a de Hitler, por exemplo. Mesmo as pessoas que nunca leram um livro de história na vida sabem que não devem gostar desse cara. Também não nos dizem rotineiramente que Napoleão é benigno como, por exemplo, George Washington. Em vez disso, o legado de Napoleão permanece muito instável.

Os presidentes Lula e Dilma Rousseff, somados, destruíram ao longo dos últimos vinte anos o Supremo Tribunal Federal. Lula, como ficou mais tempo na Presidência, e está de volta a ela, é autor da maior parte da obra. Dos 11 ministros atuais, contando aí a última indicação, sete foram colocados no STF por eles; dos outros quatro, dois são Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, o que dá uma ideia de como a coisa acabou ficando. Dilma e Lula nomearam tanto ministro que dois deles já se aposentaram, por terem batido nos 75 anos de idade; um outro morreu. O traço de união entre todos os nomeados é a sua notável falta de saber jurídico, ao contrário do que a Constituição manda fazer. O resultado é que o Brasil não tem mais uma Corte Suprema de Justiça, exigência básica de qualquer democracia séria. Tem uma penca de agentes políticos do governo – que agem unicamente em favor dos seus interesses e deram a si próprios o direito de mudar, eliminar e fazer leis que realmente valem no país.

CÁLCULO DO CUSTO BRASIL

Segundo estudos recentes realizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços -MDIC-, o imenso CUSTO BRASIL – ou despesa adicional que empresas nacionais são obrigadas a pagar para produzir-, na comparação com à média dos países membros da OCDEa -Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-, está por volta de R$ 1,7 TRILHÃO, ou seja, algo em torno de 20% DO NOSSO PIB.

SISTEMA TRIBUTÁRIO, ENERGIA E TRANSPORTES

A elaboração do estudo, segundo informou a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, em entrevista que concedeu à CNN, contou com quase 1,3 mil sugestões da sociedade civil. Mais: os CUSTOS calculados foram divididos em 12 eixos que vão desde as despesas para abrir um negócio até para encerrá-lo. As principais queixas do SETOR PRODUTIVO se dividiram entre o SISTEMA TRIBUTÁRIO (18,8%); ENERGIA (16,6%) e TRANSPORTE (14,3%).

A imprensa, em geral, erra quando diz que o atual ocupante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, político filiado ao PSB, cumpre os requisitos necessários para sua indicação a Ministro do Supremo Tribunal Federal: ter notável saber jurídico e reputação ilibada (artigo 101 da Constituição). Para ser mais direto, por exemplo de comparação: os requisitos para convocação de um jogador para a Seleção Brasileira de Futebol não se resumem a ter condição técnica e física para entrar em campo e jogar bola. Alguns milhares de atletas cumprem essa condição. Por isso, o requisito tacitamente compreendido para que um jogador integre a Seleção Brasileira é a excelência técnica e a ótima condição atlética. Ele deve estar entre os melhores.

De acordo com um novo relatório do Pew, um número crescente de adultos norte-americanos admite receber regularmente notícias no TikTok. “Isso”, observa o relatório, “contrasta com muitos outros sites de redes sociais, onde o consumo de notícias diminuiu ou permaneceu praticamente o mesmo nos últimos anos”. Isto deveria preocupar todos os leitores que se preocupam com os Estados Unidos. Como este artigo demonstra claramente, o TikTok é um aplicativo incrivelmente perigoso que provavelmente está sendo transformado em arma pelo Partido Comunista Chinês (PCCh). Mais especificamente, está sendo utilizado pelo PCCh para dividir ainda mais um país que já está perigosamente dividido.

Todos os anos, nesta época, crianças em idade escolar em todos os Estados Unidos aprendem a história oficial do Dia de Ação de Graças, e jornais, rádio, TV e revistas dedicam muito tempo e espaço a ela. É tudo muito colorido e fascinante. Também é muito enganador. Esta história oficial não é nada parecida com o que realmente aconteceu. É um conto de fadas, uma coleção caiada e higienizada de meias verdades que desviam a atenção do verdadeiro significado do Dia de Ação de Graças. A história oficial conta que os peregrinos embarcaram no Mayflower, vieram para a América e estabeleceram a colônia de Plymouth no inverno de 1620-1621. Este primeiro inverno é difícil e metade dos colonos morre. Mas os sobreviventes são trabalhadores árduos e tenazes e aprendem novas técnicas agrícolas com os índios. A colheita de 1621 é abundante. Os peregrinos celebram e dão graças a Deus. Eles estão gratos pela nova e maravilhosa terra abundante que Ele lhes deu.

O Sumo Pontífice, o Papa Francisco, decidiu punir o ex-juiz do Tribunal Superior do Vaticano, o cardeal Raymond Burke, por supostamente provocar a “desunião” na Igreja. Francisco revogou seu direito a um salário e apartamento subsidiados pela Santa Sé. De acordo com America Magazine, o Papa esclareceu a ação dizendo que o cardeal usava seus privilégios contra a Instituição romana. A secretária de Burke destacou que o cardeal ainda não foi notificado sobre a medida. Raymond Burke tornou-se popularmente conhecido por suas críticas à mentalidade revolucionária e às pautas ideológicas do modernismo – como ao aborto, o movimento LGBT e aos regimes comunistas – no intuito de resgatar a verdadeira identidade católica e promover a justiça e a caridade do cristianismo.

O que está por trás de tantos dos males (fabricados) que atualmente assolam o Ocidente, das loucuras esquerdistas e da insanidade de gênero a lockdowns e guerras desnecessários? Em uma palavra, os ultra-ricos – a elite bilionária.  É o que argumenta a autora best-seller Hanne Nabintu Herland em seu último livro, O Mundo Bilionário: Como o Marxismo Serve à Elite. Em uma série de capítulos rápidos, Herland – historiadora das religiões e fundadora do The Herland Report – traça todos os principais problemas do mundo até a elite bilionária e seu uso da repressão marxista e da engenharia social. Embora isso possa parecer contraintuitivo, Herland fornece – e documenta – vários argumentos poderosos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou em Doha, no Catar, nesta quarta-feira, 29. O petista vai fazer o discurso de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). Além disso, ele vai se encontrar com investidores e empresários. O Catar é o segundo país que Lula visita nesta semana que não respeita os direitos humanos. Não há liberdade de expressão nem direitos das mulheres e de grupos LGBTs. Nesta terça-feira, 28, Lula desembarcou na Arábia Saudita. Na ocasião, ele teve reunião com o príncipe herdeiro, Mohamed bin Salman bin Abdulaziz Al Saud – conhecido por autorizar a captura e assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, crítico do regime saudita. No Catar, as mulheres precisam de permissão para fazer exames de saúde reprodutiva.

Não faz muito, estava lendo o livro “Israel em Abril”, de Érico Veríssimo, onde o mesmo relata as peripécias vividas por ele no período que esteve no Estado Hebreu nos anos sessenta. Uma obra similar ao livro “Gato preto em campo de neve”, do mesmo autor. Bem, lembro da referida obra porque, logo nas primeiras páginas, Érico Veríssimo nos chama a atenção para a forma como a nossa memória, toda melindrosa, trabalha. Ele nos diz que, quando menino, havia encontrado uma edição da revista “Leitura para todos” e nela havia uma fotografia do palácio de Vosges, que lhe encantou. Quarenta anos depois ele visitou Paris e, a primeira coisa que ele fez, foi conhecer a paisagem que, quando menino, havia visto em uma fotografia estampada nas páginas da dita-cuja da revista.

Brasil, 15 de novembro de 1889, caía a Monarquia brasileira.

Portugal, 15 de novembro de 1889, nascia o Rei que ia ver cair a Monarquia em Portugal.

Os golpes contra a Monarquia

A queda da Monarquia em ambos os países não foi levada a cabo pela vontade popular, já que os movimentos republicanos eram minoritários. Quem os perpetrou também não parecia querer uma mudança de regime por idealizar uma sociedade com cidadãos mais livres sob o regime republicano. No Brasil, existia uma enorme frustração de alguns setores com a abolição da escravatura e por parte de militares que desejavam maior participação nas decisões políticas. O Marechal Deodoro da Fonseca, amigo de Dom Pedro II e monárquico, viria a ser o primeiro Presidente da República. A conveniência momentânea (a famosa preferência temporal curta), assim o ditou.

No ano passado, escrevi um artigo para o Epoch Times intitulado “Das tradições ocidentais à doutrinação política: uma história cultural da educação”. A série de seis partes cobriu os desenvolvimentos na educação norte-americana, desde as escolas religiosas do século XVII até as fábricas de doutrinação “woke” do século XXI. Numa coluna mais recente do Epoch Times, Stephen Moore, bolsista da Heritage Foundation, descreveu as escolas públicas da América como um “desastre nacional”. Os sinais de declínio na educação continuam a surgir e as consequências tornam-se mais perturbadoras do que nunca.